Você já trabalhou sem registro em carteira? Seja como freelancer, temporário ou até mesmo fixo, mas sem contrato formal? Se a resposta for “sim”, é importante saber que você pode estar deixando de lado muitos direitos trabalhistas!

O reconhecimento de vínculo empregatício é a forma de garantir que todo o tempo trabalhado sem registro seja validado como emprego formal. Isso significa que você pode ter acesso a benefícios como férias, 13º salário, FGTS e outros direitos que ficaram para trás durante esse período.

Mas, como saber se eu tenho direito ao reconhecimento de vínculo?

Para que o vínculo seja reconhecido, é necessário que o trabalho tenha algumas características, como:

Subordinação: Você seguia ordens e diretrizes do empregador?

Pessoalidade: O trabalho dependia diretamente de você, sem possibilidade de substituição?

Não eventualidade: As atividades eram contínuas e não esporádicas?

Onerosidade: Havia um pagamento, mesmo que não formalizado, pelo trabalho?

Se você respondeu “sim” para essas perguntas, é possível que tenha direito a pedir o reconhecimento do vínculo de emprego. Isso pode ser feito por meio de uma reclamação trabalhista, onde provas como e-mails, conversas, testemunhas e até documentos podem ser usadas para comprovar que havia, sim, uma relação de emprego!

Não permita que seu esforço passe despercebido! Garanta que cada hora trabalhada seja valorizada e busque o reconhecimento de seu vínculo empregatício para acessar os direitos que são seus por lei!

Em caso de dúvidas ou se precisar de ajuda, fale com um advogado especializado!