Um trabalhador de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, será indenizado em R$ 100 mil após sofrer um grave acidente de trabalho envolvendo uma descarga elétrica. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Limeira na última quinta-feira (12/12).
O acidente aconteceu em fevereiro de 2022 e foi causado por um arco elétrico – um fenômeno de alta corrente elétrica que gera calor intenso, luz ultravioleta e pode causar queimaduras graves. No caso, a descarga atingiu diversas partes do corpo do trabalhador, incluindo mão, braço, rosto, ouvido e abdômen, resultando em lesões severas. Entre as sequelas permanentes estão a perda auditiva do ouvido esquerdo e a perda parcial do movimento do polegar direito, além de cicatrizes.
Pedido de Indenização e Defesa da Empresa
Na ação judicial, o trabalhador pleiteou adicional de periculosidade e indenização por danos morais no valor de R$ 230 mil, levando em conta os danos estéticos, as limitações físicas e a perda da capacidade auditiva.
Em sua defesa, a empresa alegou que fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e realizava controles adequados no ambiente de trabalho. Também contestou a caracterização de insalubridade e argumentou que o pedido de danos morais era genérico.
Decisão Judicial
Com base em um laudo pericial que confirmou o nexo causal entre o acidente e os danos sofridos pelo trabalhador, a juíza Solange Denise Belchior Santaella considerou procedente o pedido de indenização por danos morais. Ela fixou o valor em R$ 100 mil, destacando o caráter compensatório e pedagógico da decisão.
Além disso, a sentença reconheceu o direito ao adicional de periculosidade, reforçando a gravidade das condições de trabalho que levaram ao acidente.
Consequências do Acidente
Até o momento, o trabalhador segue em tratamento, fazendo uso de medicamentos para lidar com as sequelas do acidente. O caso ressalta a importância de ambientes de trabalho seguros e da adoção rigorosa de medidas preventivas para evitar situações semelhantes.
A decisão ainda cabe recurso por parte da empresa.
