Se você é motorista carreteiro e trabalha diariamente nas estradas, já deve ter percebido que muitas vezes seus direitos trabalhistas não são respeitados. A profissão de caminhoneiro envolve longas jornadas de trabalho, situações em que o salário não é devidamente registrado e, em muitos casos, condições degradantes como a necessidade de dormir na cabine do caminhão. Aqui, vamos explorar alguns dos principais direitos dos motoristas e a importância de reivindicá-los.
Horas Extras: O Caminhoneiro da Estrada Trabalha Mais
A jornada de trabalho do motorista carreteiro é frequentemente ultrapassada. A legislação determina que a jornada máxima deve ser de 8 horas diárias, mas a realidade do caminhoneiro geralmente é bem diferente. Muitas vezes, o motorista trabalha 12, 14 ou até mais horas por dia para cumprir prazos e realizar entregas em longas distâncias. Aqui fazemos frequentemente acordos de R$ 50.000,00 para motorista que trabalhou 01 ano. R$ 150.000,00, para quem trabalhou 02 anos ou mais.
Por que isso é importante para você?
Todo tempo extra trabalhado precisa ser remunerado com o adicional de 50% sobre a hora normal. Trabalhar além da jornada sem o devido pagamento das horas extras gera uma dívida significativa por parte da empresa. Além disso, jornadas extenuantes são prejudiciais à saúde e ao bem-estar do trabalhador, sendo passíveis de compensação judicial.
Salário por Fora: O Que Está no Contracheque e O Que Você Realmente Recebe
Outro problema recorrente para o motorista carreteiro é o famoso “salário por fora”. Isso acontece quando o contracheque oficializa um valor inferior ao que realmente é pago. Por exemplo, o contracheque pode mostrar um salário de R$ 2.000,00, enquanto, na prática, o trabalhador recebe R$ 5.000,00. Isso impacta diretamente os seus direitos, pois verbas como férias, 13º salário e FGTS são calculadas com base no salário registrado.
Como isso afeta seus direitos?
Receber “por fora” resulta em grandes perdas financeiras ao longo do tempo, especialmente no momento da rescisão do contrato de trabalho. Com um salário menor registrado, as indenizações trabalhistas são também reduzidas, e o trabalhador pode entrar com ação judicial para exigir a correção e o pagamento de todas as verbas devidas com base no valor real recebido.
Indenização por Dano Moral: Dormir na Cabine e Jornada Exaustiva
Além das questões salariais, muitos motoristas de carreta são forçados a dormir na cabine do caminhão durante longas viagens. Essa prática é considerada degradante, pois não garante condições mínimas de conforto e segurança para o trabalhador. Dormir na cabine não oferece um ambiente adequado para descanso, comprometendo a saúde física e mental do motorista.
Por que isso gera indenização?
Os tribunais têm reconhecido que a imposição de dormir na cabine, sem uma estrutura adequada, configura dano moral. Isso porque o empregador deve proporcionar condições dignas para o descanso de seus empregados, e a cabine do caminhão não oferece essas condições. Além disso, quando o motorista é submetido a jornadas exaustivas, isso pode caracterizar uma violação dos seus direitos fundamentais, o que também pode gerar indenização por danos morais.
Conclusão: Proteja Seus Direitos
Se você é um motorista carreteiro, é fundamental conhecer seus direitos e lutar por eles. Horas extras não pagas, salários “por fora” e condições de trabalho degradantes, como dormir na cabine e a jornada exaustiva, podem ser corrigidos através de ações judiciais. Procure um advogado trabalhista especializado para garantir a proteção dos seus direitos e exigir o que é justo.
